Sobre a Constituição Federal de 1988, em relação aos Dire...

#Questão 277139 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, CETRO, 2012, Prefeitura de Campinas - SP, Agente Administrativo

Sobre a Constituição Federal de 1988, em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

( ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.

( ) A lei excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.

( ) São assegurados, nos termos da lei, o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores e aos intérpretes, exceto às respectivas representações sindicais e associativas.

V/ V/ F/ V

F/ F/ V/ F

V/ V/ F/ F

F/ V/ F/ V

11/02/2018 às 01:43h

1 Votos

A lei "não" excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito.
São assegurados, nos termos da lei, o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores e aos intérpretes, e às respectivas representações sindicais e associativas.

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