Com referência às funções essenciais à justiça, julgue os...

#Questão 276743 - Direito Constitucional, Funções Essenciais à Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2004, STM, Técnico Judiciário

Com referência às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.

O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público da União, nomeado por livre indicação do presidente da República e escolhido entre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e de reputação ilibada.

  • 11/09/2018 às 01:55h
    15 Votos

    O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.

  • 13/06/2018 às 07:45h
    8 Votos

    Não precisa ter menos de 65 anos.

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