AS QUESTÕES DE NÚMEROS 28 A 40 BASEIAM-SE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Sob a denominação "Das Funções Essenciais à Justiça", a Constituição Federal trata de instituições entre as quais se incluem, EXCETO:
Segundo o texto constitucional, são funcões essenciais à justiça o Ministério Público, a Defensoria Pública, a advogacia pública e a advogacia privada.
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