Sobre as terras devolutas é correto dizer, EXCETO:...

#Questão 276699 - Direito Constitucional, União, FUNDEP, 2009, TJMG/MG, Juiz de Direito Substituto

Sobre as terras devolutas é correto dizer, EXCETO:

A) Em geral, pertencem aos Estados, ressalvadas aquelas pertencentes à União Federal.

B) As indispensáveis à defesa das fronteiras pertencem à União Federal.

C) São bens públicos dominicais.

D) As indispensáveis à preservação ambiental pertencem aos Municípios.

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