Conforme previsão constitucional, são bens da União...

#Questão 276697 - Direito Constitucional, União, CESPE / CEBRASPE, 2014, TJDFT/DF, Juiz de Direito Substituto

Conforme previsão constitucional, são bens da União

A) as ilhas fluviais, lacustres e marítimas, incluídas aquelas em que existam sedes de municípios ou capitais de estados.

B) as usinas exploradoras de potenciais de energia hidráulica.

C) o mar territorial e os espaços marítimos sobrejacentes à plataforma continental até o limite exterior da zona econômica exclusiva.

D) as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.

E) os rios e lagos que banhem mais de um estado ou município, ou que se estendam a Estados estrangeiros ou que deles provenham.

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