A Constituição Federal de 1988 consagrou o Brasil como um...

#Questão 276684 - Direito Constitucional, União, CESPE / CEBRASPE, 2007, Prefeitura de Aracajú - SE, Professor 5ª a 8ª Série

A Constituição Federal de 1988 consagrou o Brasil como uma República Federativa. A LDB organizou o sistema nacional de ensino de acordo com o federalismo. A respeito da organização educacional brasileira, julgue os itens seguintes.

Uma das funções da União é calcular o custo mínimo alunoano ao final de cada ano, a fim de que o mesmo possa ser aplicado pelos sistemas de ensino estaduais, municipais e distrital.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis