Antônio, brasileiro naturalizado, médico de formação e ex...

#Questão 276492 - Direito Constitucional, Organização dos Poderes, CESPE / CEBRASPE, 2008, MTE, Agente Administrativo

Antônio, brasileiro naturalizado, médico de formação e ex-senador da República, foi escolhido pelo presidente da República para o cargo de ministro das Relações Exteriores. Após tomar posse, auxiliou o presidente na assinatura de um tratado internacional. Alguns anos depois, foi requerida a sua extradição por ter, antes da sua naturalização, praticado crime contra o sistema financeiro de seu país de origem.

Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

Assinatura de tratado internacional é função típica do chefe de Estado e não do chefe de governo.

  • 20/03/2019 às 01:15h
    9 Votos

    Não meu amigo, no Brasil chefe de Estado e chefe de governo se diferenciam.


    Chefe de Estade representa a Republica Federativa do Brasil em relações exteriores, ou seja ele representa o Brasil como um todo.


    Chefe de Governo administra a União internamente.


    Porém essas duas funções se cumulam na mesma figura do Presidente da República.

  • 03/11/2018 às 06:34h
    0 Votos

    No brasil.. chefe de estado e chefe de governo nao sao a mesma coisa? so se refere a chefe de estado quando se refere a algo feito fora do brasil?


    Alguem saberia explicar essa questão? 


    obg

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