Em relação ao controle de constitucionalidade, é correto...
#Questão 275264 -
Direito Constitucional,
Controle de Constitucionalidade,
NUCEPE,
2011,
FMS/PI,
Advogado
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b)Controle da constitucionalidade é a verificação da adequação vertical que deve existir entre as normas infraconstitucionaise a Constituição. E sempre um exame comparativo entre um ato legislativo ou normativo e a Constituição. Todo ato legislativo ou normativo que contrariar a Lei Fundamental de organização do Estado deve ser declarado inconstitucional.
Parte da doutrina e algumas bancas de concurso utilizam a expressão ?misto? para se referir ao controle difuso e concentrado. No BRA o controle de constitucionalidade é jurisdicional, mas contempla 2 modalidades: concentrado e difuso.
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