Em relação ao controle de constitucionalidade, é correto...

Em relação ao controle de constitucionalidade, é correto afirmar que:

  • 11/06/2018 às 02:36h
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    b)Controle da constitucionalidade é a verificação da adequação vertical que deve existir entre as normas infraconstitucionaise a Constituição. E sempre um exame comparativo entre um ato legislativo ou normativo e a Constituição. Todo ato legislativo ou normativo que contrariar a Lei Fundamental de organização do Estado deve ser declarado inconstitucional.
    Parte da doutrina e algumas bancas de concurso utilizam a expressão ?misto? para se referir ao controle difuso e concentrado. No BRA o controle de constitucionalidade é jurisdicional, mas contempla 2 modalidades: concentrado e difuso.

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