No que se refere à CF, julgue o item a seguir....
#Questão 275172 -
Direito Constitucional,
Constituição Federal,
CESPE / CEBRASPE,
2013,
MPU,
Técnico do MPU
2 Votos
Na concepção formal de Constituição, são constitucionais todas as normas que integram uma Constituição escrita, elaborada por um processo especial (rígida), independentemente do seu conteúdo. Nessa visão, leva-se em conta, exclusivamente, o processo de elaboração da norma: todas as normas integrantes de uma Constituição escrita, solenemente elaborada, serão constitucionais. Não importa, em absoluto, o conteúdo da norma.
Ref.
PAULO, Vicente; ALEXANDRINO, Marcelo. Resumo de Direito Constituicional Descomplicado. São Paulo: Método, 2018. p. 7.
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