Sobre Teoria Geral da Constituição, Poderes do Estado e...

O poder político de um Estado é composto pelas funções legislativa, executiva e judicial e tem por características essenciais a unicidade, a indivisibilidade e a indelegabilidade.

Uma constituição rígida não pode ser objeto de emenda.

A distinção de conteúdo entre uma norma constitucional em sentido formal e uma norma constitucional em sentido material tem reflexos sobre a aplicabilidade das normas constitucionais.

Nem toda constituição classificada como dogmática foi elaborada por um órgão constituinte.

Segundo a doutrina, não há relação entre a rigidez constitucional e o princípio da supremacia da constituição.