À luz do direito constitucional, julgue os itens a seguir...

#Questão 275087 - Direito Constitucional, Constituição Federal, CESPE / CEBRASPE, 2013, SERPRO, Analista

À luz do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Tendo em vista a possibilidade de alteração de seu texto por meio de emenda, a Constituição Federal de 1988 (CF) é classificada como semirrígida, apesar de possuir um núcleo imutável, também chamado de cláusulas pétreas.

  • 05/05/2019 às 06:52h
    11 Votos

    Grande parte da doutrina considera a CF/88 rígida, em razão do quórum para alteração das cláusulas pétreas e das emendas constitucionais. Lembrando que para Alexandre de Moraes, a CF/88 é considerada super-rígida, considerando parte da constituição imutável.

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