A Constituição Federal brasileira, promulgada em 05 de o...

#Questão 275059 - Raciocínio Lógico, Geral, FCC, 2004, SAEB/BA, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

A Constituição Federal brasileira, promulgada em 05 de outubro de 1988, fruto de um momento histórico de abertura democrática, é uma Constituição Cidadã PORQUE

se alicerça sobre premissas onde a participação popular é valorizada, possui uma declaração de direitos humanos, bem como estrutura a possibilidade de controle dos poderes públicos por diversos mecanismos jurídico-políticos.

Essa questão apresenta uma sentença com duas asserções. Para respondê-la assinale, na folha de respostas,

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