Em determinado país, como resultado de uma revolução popu...

#Questão 274991 - Direito Constitucional, Constituição Federal, CESPE / CEBRASPE, 2012, TRT 10ª, Analista Judiciário

Em determinado país, como resultado de uma revolução popular, os revolucionários assumiram o poder e declararam revogada a Constituição então em vigor. Esse mesmo grupo estabeleceu uma nova ordem constitucional consistente em norma fundamental elaborada por grupo de juristas escolhido pelo líder dos revolucionários.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A nova Constituição desse país não pode ser considerada uma legítima manifestação do poder constituinte originário, visto que sua outorga foi feita sem observância a nenhum procedimento de aprovação predeterminado.

  • 30/03/2019 às 11:53h
    3 Votos

    Revolução pode ser entendida como "movimento de revolta contra um poder estabelecido, e que visa promover mudanças profundas nas instituições políticas, econômicas, culturais e morais".


    Em vista de que houve no citado país participação popular em regime de democracia representativa (mediante  a escolha, pelo povo, de representantes que integrarão uma "assembleia constituinte" incumbida de elaborar a Constituição) pode-se dizer que a Constituição do país foi promulgada e não outorgada como a questão diz. Portanto, item ERRADO. 

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis