Ao se adotar um conceito de Constituição, o pesquisador i...

• A. para Carl Schmitt, a verdadeira Constituição de um país somente reside nos fatores reais e efetivos de poder que regem esse país. Uma vez que ela venha a se distanciar dos fatores de poder vigentes na realidade social, a Constituição escrita não passará de uma simples folha de papel.

No caso, o conceito da letra A pertence à Ferdinand Lassale.

• B. na visão de Ferdinand Lassalle, conhecida como decisionista, a Constituição é sempre uma decisão política fundamental, determinando e condicionando a nação.

No caso, o conceito é pertinente à Carl Schimitt.

• C. na concepção sociológica de Constituição, Constituição e lei constitucional têm a mesma acepção.

A visão sociológica pertence à Ferdinand Lassale. Tal conceito não distingue uma da outra, mas também não considera estas iguais. Nesta visão, tem-se que a Constituição só seria legítima caso a consitutição representasse o efetivo poder social, representasse a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade, caso contrário, seria uma simples folha de papel.

• D. a moderna teoria constitucional não mais distingue o conceito formal de Constituição do conceito material de Constituição, uma vez que o conteúdo das normas afasta a relevância formal das mesmas.

Há uma boa parte da doutrina que adota a classificação mista (material/formal).

• E. para Kelsen, com base no sentido lógico-jurídico, a Constituição é norma hipotética fundamental, o fundamento lógico transcendental de validade da ordem jurídica positiva.

Alternativa Correta.