Julgue os próximos itens, com base no que dispõe a CF ace...

#Questão 274704 - Direito Constitucional, Competência Exclusiva da União, CESPE / CEBRASPE, 2013, MPU, Técnico do MPU

Julgue os próximos itens, com base no que dispõe a CF acerca da administração pública e da União.

Compete exclusivamente à União preservar as florestas, a fauna e a flora.

  • 08/10/2018 às 04:28h
    3 Votos

    Art. 23/CF: É competência comum da União, dos Estados, do DF e dos Municípios:

    VII- preservas as florestas, a fauna e a flora;

  • 24/10/2019 às 11:04h
    1 Votos

    Competência comum da União, dos Estados, do DF e dos Municípios - artigo 23, inciso VII da CF

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