No que se refere aos Poderes Legislativo, Executivo e Jud...

#Questão 274309 - Direito Constitucional, CNJ - Conselho Nacional de Justiça, CESPE / CEBRASPE, 2014, MDIC, Agente Administrativo

No que se refere aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como às funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens. A criação do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu uma nova instância de recurso judicial, pode ser considerada uma aplicação do princípio do contraditório e da ampla defesa.

  • 25/05/2018 às 03:41h
    12 Votos

    o CNJ não tem competência jurisdicional

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