Acerca da supremacia da Constituição, é correto afirmar...

#Questão 274172 - Direito Constitucional, Classificação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, NCE, 2002, MPE/RJ, Secretario de Procuradoria

Acerca da supremacia da Constituição, é correto afirmar que:

A) o princípio da supremacia não tem relação com a rigidez constitucional;

B) não há distinção essencial entre supremacia material e supremacia formal;

C) a doutrina reconhece a supremacia material até nas constituições costumeiras;

D) na Constituição brasileira de 1988 não vigora o princípio da supremacia;

E) o princípio da supremacia impede a alteração do texto constitucional.

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