O termo constituição possui diversas acepções. Dessa form...

#Questão 273936 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, CESPE / CEBRASPE, 2010, DPU, Analista Técnico Administrativo

O termo constituição possui diversas acepções. Dessa forma, ao se afirmar que a constituição é norma pura, sendo fruto da vontade racional do homem e não das leis naturais, considera-se um conceito próprio do sentido

  • 30/08/2018 às 03:35h
    3 Votos

    Hans Kelsen ? ?Teoria Pura do Direito?. A Constituição é puro dever-ser, norma pura, não devendo buscar seu fundamento na filosofia, na sociologia ou na política, mas na própria ciência jurídica.

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