Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os...

Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

A CF pode ser classificada, quanto à mutabilidade, como rígida, uma vez que não pode ser alterada com a mesma simplicidade com a qual se modifica uma lei.

  • 24/02/2018 às 12:11h
    3 Votos

    A constituição brasileira,só pode ser modificada por emendas, que ,apesar de grande número delas já existirem, não é um procedimento considerado fácil.E é sim bem mais complicado que alterar uma lei.

  • 15/04/2019 às 04:33h
    2 Votos

    Rígida – São aquelas Constituições que exigem, em relação às normas infraconstitucionais, para a sua alteração um processo legislativo mais complexo, mais solene, mais dificultoso do que o processo de alteração das normas não constitucionais. 


    Atualmente, o único modo formal de alterar a Constituiçãode 1988 é através de Emendas Constitucionais (art. 60, CF/88)

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