Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os...
#Questão 273924 -
Direito Constitucional,
Classificação das Constituições,
CESPE / CEBRASPE,
2012,
TJRR/RR,
Técnico Judiciário
2 Votos
Rígida – São aquelas Constituições que exigem, em relação às normas infraconstitucionais, para a sua alteração um processo legislativo mais complexo, mais solene, mais dificultoso do que o processo de alteração das normas não constitucionais.
Atualmente, o único modo formal de alterar a Constituiçãode 1988 é através de Emendas Constitucionais (art. 60, CF/88)
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