A Constituição brasileira é...

#Questão 273895 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, VUNESP, 2002, TRF 3ª, Analista Judiciário

A Constituição brasileira é

flexível, porque pode ser livremente modificada pelo legislador segundo o mesmo processo de elaboração das leis ordinárias.

B) histórica, porque resulta da lenta formação histórica, dos fatos sociopolíticos, que se cristalizam como normas fundamentais da organização do Estado.

democrática, porque a sua reforma depende sempre de plebiscito.

rígida, porque somente é alterável mediante processos, solenidades e exigências formais especiais, diferentes e mais difíceis que os de formação das leis ordinárias.

pluralista, porque reparte competências entre a União, Estados e Municípios.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens