No que concerne ao conceito de Constituição, julgue o ite...

#Questão 273858 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, CESPE / CEBRASPE, 2014, DPF, Agente Administrativo

No que concerne ao conceito de Constituição, julgue o item abaixo. Constituição, em sua acepção formal, corresponde ao documento solene que disciplina as normas superiores elaboradas por um processo constituinte específico, sendo as normas integrantes da Constituição Federal de 1988 (CF) caracterizadas como formalmente e materialmente constitucionais.

  • 19/01/2018 às 05:02h
    17 Votos

    Processo constituinte específico = ERRADO
    Poder Constituinte = CORRETO

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