Com relação ao conceito, à classificação e aos princípios...

#Questão 273844 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, CESPE / CEBRASPE, 2013, FUB, Administrador

Com relação ao conceito, à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

A constituição é outorgada quando é externada com a participação dos cidadãos, uma vez que as normas constitucionais são estatuídas pela deliberação majoritária dos agentes do poder constituinte.

  • 14/10/2019 às 10:17h
    3 Votos

    O conceito apresentado refere à constituição promulgada. 


    A constituição outorgada não conta com nenhuma participação popular.

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