Julgue os próximos itens, a respeito dos fundamentos, ob...

#Questão 271761 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, CESPE / CEBRASPE, 2007, TCU, Técnico de Controle Externo

Julgue os próximos itens, a respeito dos fundamentos, objetivos e princípios da Constituição Federal de 1988. O princípio da dignidade da pessoa humana, por ser uma proposição geral, de caráter fluido, carece de densidade normativa apta a ensejar a possibilidade de sua utilização como fundamento de decisão judicial.

  • 26/09/2018 às 05:23h
    7 Votos

    A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA não depende de julgamento judicial para ser ''exercida''/conquistada

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