Acerca da normatividade da Constituição Federal de 1988 (...

#Questão 271636 - Direito Constitucional, Classificação das Constituições, CESPE / CEBRASPE, 2016, TCE/SC, Auditor Fiscal de Controle Externo

Acerca da normatividade da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem. A CF é classificada como dogmática, razão por que o significado normativo de suas cláusulas pétreas, tais como a forma federativa de Estado e a separação dos poderes, deve ser buscado nas formulações ideais dos autores clássicos que primeiramente abordaram esses temas, a exemplo de Madison, Hamilton e Jay, em Os Artigos Federalistas, e Montesquieu, em O Espírito das Leis.

  • 01/02/2017 às 05:10h
    22 Votos

    A constituição dogmatica: é fruto de um trabalho legislativo específico. Tem esse nome por refletir os dogmas de um momento histórico.
    Todas as constituições brasileiras foram dogmaticas.

    Dogmática: é aquela que é fruto de um trabalho legislativo específico. Tem esse nome por refletir os dogmas de um momento da história (Curiosidade - Todas as constituições brasileiras foram dogmáticas).

    Constituição é Formal, Escrita, Dogmática, Promulgada, Analítica, Dirigente e Rígida. Aliás, é possível afirmar que a Constituição Federal Brasileira é extremamente rígida, pois além de possuir um processo rigoroso de alteração, possui um conjunto de matérias que não podem ser suprimidas, as denominadas cláusulas pétreas, previstas no art. 60, 4º, da Constituição.

  • 23/12/2020 às 02:55h
    3 Votos

    A CF/88 é:


    PEDRA FORMAL


    Promulgada, escrita, dogmática, rígida, analítica, formal.

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