No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e L...

No que diz respeito aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, julgue os itens subsequentes. Para integrar o Conselho Nacional de Justiça, o membro do Ministério Público deverá ser escolhido pelo procurador-geral da República entre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.

  • 06/09/2018 às 09:13h
    12 Votos

    Gabarito: ERRADO

    A questão só colocou "Ministério Público", mas nem todos os membros do MP são escolhidos pelo PGR, uma vez que o membro do Ministério Público da União é apenas indicado pelo PGR.

    (CF88 - Art. 103-B) O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo:
    X - um membro do Ministério Público da União, INDICADO pelo Procurador-Geral da República;
    XI - um membro do Ministério Público estadual, ESCOLHIDO pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual

  • 17/01/2018 às 12:49h
    2 Votos

    XI um membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

  • 27/03/2019 às 09:27h
    2 Votos

    Então pelo que entendi, a questão tá errada por dizer que O MEMBRO DO MP, sendo que nem todos são, e por nao dizer que seria o MP ESTADUAL. 


    SERIA ISSO?

  • 29/12/2017 às 06:34h
    2 Votos

    A QUESTÃO ESTÁ ERRADA POR QUE É O PRESIDENTE DA REPUBLICA QUE ESCOLHE.

  • 25/05/2018 às 03:33h
    2 Votos

    tirado do Qconcursos:
    CESPE sendo CESPE, até no próprio gabarito:

    "Nem todo membro do Ministério Público é escolhido pelo Procurador Geral da República (PGR), uma vez que o membro do Ministério Público da União é apenas indicado pelo PGR.

    www.cespe.unb.br/concursos/TCE_PA_16/arquivos/TCE_PA_16_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____ES_DE_GABARITO.PDF".

    Agora, releiam trecho do enunciado da questão:

    "[...] entre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual."

    Reparem que em nenhum momento o enunciado cobrou uma interpretação literal da CF. Em decorrência disso, não era necessário vir expresso que o Ministério Público referido era o ESTADUAL para saber que se estava tratando dele, tendo em vista que só o MP Estadual poderá ter a indicação pelo órgão competente de cada instituição ESTADUAL.

    -

    Bons estudos.

  • 01/09/2018 às 10:07h
    2 Votos

    Um membro do Ministério Público da União - INDICADO pelo PGR.
    Um membro do Ministério Público dos Estados - ESCOLHIDO pelo PGR.

  • 11/07/2018 às 05:47h
    2 Votos

    O Presidente da República NOMEIA os membros do CNJ ele não escolhe nada.

  • 04/05/2019 às 10:52h
    2 Votos

    Afinal ,o gabarito está ou não errado ? alguém pode me reponder ...

  • 30/08/2018 às 03:33h
    2 Votos

    Na verdade o correto seria: (...) membro do Ministério Público ESTADUAL (...)

  • 16/10/2018 às 04:43h
    2 Votos

    Art. 103-B

    X - um membro do Ministério Público da União, indicado pelo

    Procurador-Geral da República; (Incluído pela Emenda

    Constitucional nº 45, de 2004)



    XI - um membro do Ministério Público estadual, escolhido

    pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes

    indicados pelo órgão competente de cada instituição

    estadual; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de

    2004)

  • 12/10/2017 às 02:44h
    1 Votos

    POR QUE ESSA QUESTÃO ESTÁ ERRADA? ART. 103 B DA CF, INCISO XI.

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