Quanto à titularidade do petróleo e do gás natural, assin...

#Questão 271391 - Direito Constitucional, Meio Ambiente, FUNIVERSA, 2009, ADASA/DF, Regulador de Serviços Públicos

Quanto à titularidade do petróleo e do gás natural, assinale a alternativa correta.

A) Pertencem à União os depósitos de petróleo existentes no mar territorial e na plataforma continental, enquanto que o existente na zona econômica exclusiva pertence a comunidade internacional.

B) Não constitui monopólio da União a refinação de petróleo estrangeiro.

C) As atividades econômicas relacionadas à pesquisa, à extração e à refinação do petróleo podem ser exercidas, mediante autorização, por empresas constituídas sob as leis brasileiras.

D) Os hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional pertencem aos estados em que se acharem.

E) O transporte marítimo do petróleo bruto não constitui monopólio da União.

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