São Princípios Constitucionais Tributários, EXCETO:...

#Questão 271315 - Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Banca não informada, 2016, Prefeitura de Ituiutaba - MG, Cadastrador Fiscal

São Princípios Constitucionais Tributários, EXCETO:

A) Princípio da Legalidade, Princípio da Igualdade, Princípio da Irretroatividade.

B) Princípio da Anterioridade, Princípio da Noventena, Princípio do Não – Confisco.

C) Princípio do Confisco, Princípio da Posterioridade, Princípio da Liberdade.

D) Nenhuma das alternativas.

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