Por decisão do representante contratual da Empresa BETA,...

#Questão 271193 - Direito Constitucional, Meio Ambiente, FCC, 2015, TJSC/SC, Juiz Federal Substituto

Por decisão do representante contratual da Empresa BETA, que produz fertilizante agrícola, alguns funcionários, inclusive o próprio representante contratual, utilizaram espécimes da fauna silvestre em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização, em pesquisa realizada sem o conhecimento da empresa e divorciada de qualquer atividade de interesse ou que pudesse trazer algum benefício, ainda que indireto, para ela. A empresa

A) poderá ser responsabilizada no campo do direito penal, a depender de outros elementos, uma vez que a con duta praticada é tipificada como contravenção penal.

B) será responsabilizada no campo do direito penal, uma vez que a conduta praticada é tipificada como crime.

C) não será responsabilizada no campo do direito penal.

D) será responsabilizada no campo do direito penal, uma vez que a conduta praticada é tipificada como contravenção penal.

E) não será responsabilizada no campo do direito penal porque o fato é atípico.

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