Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, de acordo...

#Questão 271114 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, AOCP, 2012, TCE/PA, Assessor Técnico de Procuradoria

Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A) É livre a manifestação do pensamento, sendo possível o anonimato como forma de garantir o pleno exercício desta garantia.

B) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, devendo o poder público estabelecer os critérios para censura ou licença.

C) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, independentemente de qualquer qualificação ou regulamentação que a lei possa estabelecer.

D) É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

E) É assegurado a todos o acesso à informação e vedado, em qualquer hipótese, o sigilo da fonte.

21/03/2018 às 11:32h

1 Votos

Art. 5º, XV, CF.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens