Sobre as condições de elegibilidade previstas na Constit...

#Questão 271052 - Direito Constitucional, Direitos Políticos, FEPESE, 2006, TCE/SC, Auditor Fiscal de Controle Externo

Sobre as condições de elegibilidade previstas na Constituição vigente, pode-se afirmar:

A) os analfabetos são inelegíveis.

B) o alistamento eleitoral não é condição de elegibilidade.

C) a idade mínima de vinte e um anos é condição de elegibilidade para o cargo de Presidente, Vice-Presidente e Senador da República.

D) a nacionalidade brasileira não é uma das condições de elegibilidade.

E) dezoito anos é a idade mínima para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador.

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