Em conformidade com a CF, os atos relacionados a pessoal...

#Questão 270970 - Direito Constitucional, Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária, CESPE / CEBRASPE, 2009, TCE/AC, Analista de Controle Externo

Em conformidade com a CF, os atos relacionados a pessoal que são apreciados pelo TCU para fins de registro ou reexame não incluem

A) a admissão de pessoal nas empresas públicas.

B) a admissão de pessoal nas fundações instituídas e mantidas pelo poder público.

C) as nomeações para cargo de provimento em comissão na administração direta.

D) a concessão inicial de pensão.

E) as melhorias posteriores em aposentadorias que tenham alterado o fundamento legal da concessão inicial.

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