Considerando a defesa do Estado e das instituições democr...

Considerando a defesa do Estado e das instituições democráticas segundo o disposto na CF, julgue o próximo item. A obrigação de permanência em determinada localidade e a intervenção nas empresas de serviços públicos são medidas coercitivas admitidas no estado de defesa.

  • 27/10/2018 às 11:01h
    7 Votos

    Medidas do estado de sitio

  • 12/06/2021 às 08:36h
    1 Votos

    Se forem medidas graves, será estado de sítio.

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