Menelau, um jovem empresário, resolve participar ativame...

#Questão 270619 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, CONSULPLAN, 2015, TRE MG, Técnico Judiciário

“Menelau, um jovem empresário, resolve participar ativamente da vida política e, após pesquisar o universo partidário entende que a ideologia que defende ficaria melhor divulgada através da criação de um novo partido político. Consulta advogado especializado em Direito Eleitoral que informa a existência de inúmeras exigências previstas constitucionalmente.” Dentre estas exigências consta a

A) defesa nos estatutos do regime democrático.

B) possibilidade de financiamento externo de entidades governamentais.

C) necessidade de prestação de contas aos partidos políticos já instituídos.

D) regionalização dos seus quadros para representar os vários segmentos sociais.

14/09/2017 às 03:02h

7 Votos

Art17: É livre a criação fusão incorporação e extinção de partidos políticos , resguardados a soberania nacional , o regime democrático , o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana.....

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens