O princípio democrático encontra‐se inscrito no Art...

#Questão 270610 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, CONSULPLAN, 2015, TRE MG, Técnico Judiciário

O princípio democrático encontra‐se inscrito no Art. 1º parágrafo único da Constituição Brasileira que dispõe: “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Assinale a alternativa que contempla direito político que representa desdobramento direto deste princípio.

  • 04/08/2018 às 09:16h
    16 Votos

    Errada a letra B, pois o sufrágio é universal, assim expresso na CF artigo 14 caput. Errada a letra A, apesar de Filiação Partidária fazer parte do rol do artigo 14 é claramente não ser um desdobramento direto deste princípio, porque é um cidadão que se filia coma a finalidade de representar o povo ou o estado, portanto não estará praticando o direito direto assim explicito na pergunta. Errada a letra D porque referendo é confirmação de uma lei já pronta, apesar de ser voto direto não é uma ação de iniciativa direta. A resposta Correta é a B, pois além de fazer parte do artigo 14 é diretamente proposta pelo povo um projeto de lei, tendo a possibilidade de ser aprovada ou não e interferindo diretamente no estado como sociedade.

  • 17/01/2020 às 10:38h
    -2 Votos

    A B é correta e incorreta, Márcia?

    • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis