Em relação à condição jurídica do estrangeiro e aos direi...

#Questão 270594 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2012, AGU, Advogado da União

Em relação à condição jurídica do estrangeiro e aos direitos de nacionalidade, julgue os itens que se seguem. A reciprocidade é pré-condição para que aos portugueses com residência permanente no país sejam atribuídos direitos inerentes ao brasileiro.

  • 16/04/2019 às 11:09h
    2 Votos

    A Nacionalidade Secundária/Adquirida é decorrente da vontade do indivíduo e do Estado, após o nascimento, e se divide em ordinária e extraordinária ou quinzenal


    A situação acima se refere à indivíduo de origem de país lusófono ( Portugal ).


    Reciprocidade é condição para sua naturalização.

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