Assinale a alternativa correta. A proteção constitucional...

#Questão 270490 - Direito Constitucional, Princípios Gerais da Atividade Econômica, FMP Concursos, 2013, MPE/AC, Analista Controle Interno

Assinale a alternativa correta. A proteção constitucional da economia de mercado tem fundamento direto e imediato:

A) no dever da República Federativa do Brasil de reduzir as desigualdades sociais e regionais.

B) no dever da República Federativa do Brasil de construir uma sociedade justa e solidária.

C) no dever da República Federativa do Brasil de respeitar e proteger a livre-iniciativa.

D) no dever da República Federativa do Brasil de se pautar pela cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.

E) no dever da República Federativa do Brasil de contribuir para a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.

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