Com relação aos direitos humanos previstos na Constituiçã...
#Questão 270338 -
Direito Constitucional,
Direitos e Garantias Fundamentais,
CESPE / CEBRASPE,
2015,
MPU,
Técnico do MPU
113 Votos
A Constituição Federal de 1988, ao tratar de direitos e garantias fundamentais em seu Título II, ao invés de dividi-los em três dimensões, optou por dividi-los em 5 categorias distintas: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos da nacionalidade, direitos políticos e direitos relacionados a partidos políticos.
Navegue em mais questões