A Constituição Federal estabelece como direito social do...

#Questão 270182 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, CESGRANRIO, 2010, Petrobras Distribuidora S.A., Profissional Júnior

A Constituição Federal estabelece como direito social do trabalhador, relacionado à segurança e saúde no trabalho, a(o)

A) redução dos riscos com e sem relação com o trabalho.

B) contratação de seguro contra acidentes do trabalho, a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego (MET).

C) aplicação de normas de higiene, saúde e segurança nos ambientes de trabalho.

D) realização de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento com 4 horas de duração.

E) recebimento de indenização por parte da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), em caso de dolo em acidente de trabalho.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens