São princípios institucionais do Ministério Público da U...

#Questão 270014 - Direito Constitucional, Ministério Público, FCC, 2015, CNMP, Analista Jurídico

São princípios institucionais do Ministério Público da União:

A) A legalidade, a impessoalidade, a moralidade e a publicidade dos seus atos.

B) A defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e dos interesses individuais indisponíveis.

C) Zelar pela observância dos princípios constitucionais e pela tutela constitucional do cidadão.

D) Zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos da União e pelos serviços de relevância pública.

E) A unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.

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