A respeito do direito constitucional, julgue os itens que...

#Questão 269928 - Direito Constitucional, Garantias Fundamentais (Remédios Constitucionais), CESPE / CEBRASPE, 2004, ANATEL, Técnico Administrativo

A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem considerando que a sigla CF refere-se à Constituição Federal de 1988. Um estrangeiro residente no Brasil, após ir ao jogo da final da Copa do Mundo de 2014, foi preso pela polícia, durante uma briga, na saída do estádio. Nessa situação, independentemente da intervenção de qualquer autoridade consular de seu país, o estrangeiro poderá impetrar diretamente um pedido de habeas corpus.

  • 08/10/2019 às 04:53h
    1 Votos

    A CF/88 garante liberdades e segurança a qualquer pessoa, seja ela residente, estrangeira, nata ou até mesmo natralizada. 


    Logo, garante tbm HC, que é um direito líquido e certo de qualquer pessoa. 

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