Com base nos direitos de nacionalidade, assinale a opção...

#Questão 269784 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2013, SEGER/ES, Analista do Executivo

Com base nos direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.

A) Cidadão japonês que resida no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e não possua condenação criminal estará apto a solicitar a naturalização brasileira.

B) Francês naturalizado brasileiro não pode ocupar o cargo de desembargador de tribunal de justiça, por expressa vedação constitucional.

C) A CF não admite hipótese de perda de nacionalidade no caso de brasileiro nato.

D) A condição de brasileiro naturalizado pode ser cancelada, pelo ministro da justiça, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, desde que sejam observadas a ampla defesa e o contraditório.

E) Nascido em território brasileiro, o filho de embaixador italiano será considerado de brasileiro nato.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens