Acerca dos direitos fundamentais e do conceito e da class...

Acerca dos direitos fundamentais e do conceito e da classificação das constituições, julgue os itens a seguir. Normas materialmente constitucionais encerram disposições a respeito de matéria tipicamente constitucional, isto é, de elementos inerentes à constituição, ao passo que as normas formalmente constitucionais, embora não tratem de matéria constitucional, são constitucionais, do ponto de vista eminentemente formal, somente porque integram a constituição.

  • 09/03/2021 às 11:11h
    11 Votos

    Questão formulada pela Dilma Rousseff

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