Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue...

#Questão 269577 - Direito Constitucional, Constituição Federal, CESPE / CEBRASPE, 2013, PGDF/DF, Procurador do Distrito Federal (Categoria I)

Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue os itens a seguir. A Constituição de 1937 dissolveu a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, as assembleias legislativas e as câmaras municipais.

  • 16/01/2018 às 11:50h
    4 Votos

    Item correto: "Cabe alertar, no entanto, que, segundo o art. 178, foram dissolvidas a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, as Assembleias Legislativas dos Estados e as Câmaras Municipais, marcando-se eleições futuras para o novo Parlamento." Pedro Lenza, 21ª Ed. pag. 130

    CF/1937 - Art 178 - São dissolvidos nesta data a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, as Assembléias Legislativas dos Estados e as Câmaras Municipais. As eleições ao Parlamento nacional serão marcadas pelo Presidente da República, depois de realizado o plebiscito a que se refere o art. 187.

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