Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue...

#Questão 269574 - Direito Constitucional, Constituição Federal, CESPE / CEBRASPE, 2013, PGDF/DF, Procurador do Distrito Federal (Categoria I)

Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue os itens a seguir. Coerente com os processos decorrentes da Revolução de 1930, a Constituição de 1934 contemplou a eleição, pelo voto direto e secreto, de todos os integrantes das casas legislativas.

  • 16/01/2018 às 11:42h
    5 Votos

    "O mandato dos Deputados era de 4 anos. A Câmara dos Deputados compunha-se de representantes do povo, eleitos mediante SISTEMA PROPORCIONAL e SUFRÁGIO UNIVERSAL, igual e direto, e de representantes eleitos pelas organizações profissionais na forma que a lei indicasse (representação corporativa de influência fascista)
    (...)
    Conforme o art. 89, o Senado Federal era composto de dois representantes de cada Estado e o do Distrito Federal, eleitos mediante sufrágio universal, igual e direto, por 8 anos" Pedro Lenza, 21º Ed. pag. 127.

  • 15/06/2021 às 10:22h
    3 Votos

    ERRADO. TEXTO DA CF/1934


    Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil DE 1934:


     


    Art 22 - O Poder Legislativo é exercido pela Câmara dos Deputados com a colaboração do Senado Federal. 


      Parágrafo único - Cada Legislatura durará quatro anos. 


     Art 23 - A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos mediante sistema proporcional e sufrágio universal, igual e direto, e de representantes eleitos pelas organizações profissionais na forma que a lei indicar. 


      § 3º - Os Deputados das profissões serão eleitos na forma da lei ordinária por sufrágio indireto das associações profissionais compreendidas para esse efeito, e com os grupos afins respectivos, nas quatro divisões seguintes: lavoura e pecuária; indústria; comércio e transportes; profissões liberais e funcionários públicos. 

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