Constitui um dos pressupostos de fundo do estado de defe...

Constitui um dos pressupostos de fundo do estado de defesa a existência de:

  • 06/01/2018 às 12:30h
    2 Votos

    O item"A"está errado. De acordo com o Art. 136 da CF, o presidente precisa ouvir ambos conselho da república e o conselho de defesa antes de decretar o estado de defesa.
    O item "B"está correto porque o Art. 136 da CF estabelece que o estado de defesa é decretado para restabelecer a ordem pública e a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções da natureza.
    O item "C"está errado porque, de acordo com o Art. 137 da CF, a comoção grave de repercussão nacional é um dos motivos que possibilitam decretar o estado de sítio.
    O item "D"está incorreto porque, de acordo com o Art.136 da CF, a decretação prévia da intervenção federal não é taxado como pressuposto para a decretação do estado de defesa.

  • Navegue em mais questões

    {TITLE}

    {CONTENT}

    {TITLE}

    {CONTENT}
    Estude Grátis