A Constituição Federal prevê, entre as funções instituci...

#Questão 269294 - Direito Constitucional, Ministério Público, FUNCAB, 2013, CAERD/RO, Analista de Gestão

A Constituição Federal prevê, entre as funções institucionais do Ministério Público, a de:

A) orientação jurídica e defesa, em todos os graus, dos necessitados.

B) representação judicial da União.

C) representação do Poder Público na execução de dívida ativa.

D) exercer a consultoria jurídica de entidades públicas.

E) defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.

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