A respeito da nacionalidade brasileira, julgue os itens q...

#Questão 269198 - Direito Constitucional, Nacionalidade, CESPE / CEBRASPE, 2014, CD, Analista Legislativo

A respeito da nacionalidade brasileira, julgue os itens que se seguem. Admite-se a possibilidade de cancelamento por ato administrativo do deferimento de naturalização quando essa for embasada em premissa falsa, ou erro de fato, como a omissão de existência de condenação em momento anterior a sua naturalização.

  • 16/09/2018 às 11:58h
    9 Votos

    I- tiver cancelado a sua naturalização, por SENTENÇA JUDICIAL - e não ato administrativo -, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional [SOMENTE PARA BRASILEIRO NATURALIZADO];

  • 16/01/2020 às 12:25h
    3 Votos

    SE JÁ TIVER DEFERIDO - ACABOU AMIGO - SÓ POR SENTENÇA!. 

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