Acerca do direito aplicado à saúde, ao idoso e à criança,...

#Questão 269179 - Direito Constitucional, Princípios Fundamentais / Objetivos Fundamentais / Princípios das Relações Internacionais, CESPE / CEBRASPE, 2014, CD, Analista Legislativo

Acerca do direito aplicado à saúde, ao idoso e à criança, julgue os itens a seguir. O princípio jurídico da dignidade da pessoa humana orienta os objetivos dos sistemas de direito considerados humanizados.

  • 13/09/2018 às 10:27h
    -2 Votos

    CERTA
    São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil :
    I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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