A respeito das disposições constitucionais e regimentais...

Ele estará sujeito à perda do mandato sim, mas por outro motivo que não o de decoro parlamentar. "O termo fidelidade partidária, no direito eleitoral, trata da obrigação de que um político deve ter para com seu partido, tendo por base a tese de que se no Brasil todos os candidatos a cargos eletivos precisam de partidos políticos para se eleger, eles não podem se desvincular do partido para o qual foram eleitos, sob pena de perderem o mandato."