Julgue os próximos itens, relativos a normas constitucion...

#Questão 269009 - Direito Constitucional, Competência Comum, CESPE / CEBRASPE, 2014, CD, Analista Legislativo

Julgue os próximos itens, relativos a normas constitucionais sobre direito econômico. A preservação de florestas é da competência administrativa concorrente da União e dos estados.

  • 09/05/2018 às 09:52h
    3 Votos

    Competência comum à União, Estados e Distrito Federal.

    Competência concorrente pressupõe verticalidade das normas,
    onde os Estados e Distrito Federal normatizam em caráter suplementar.

    Questão errada.

  • 17/09/2020 às 11:39h
    2 Votos

    Art. 24 - compete a U, E, e DF legislar concorrentemente sobre:


    I - direito econômico (expresso na questão)


    VI- florestas, caças, pesca, fauna, natureza, solo...


    (Ao meu ver a questão deve ser anulada, pois o único ponto que poderia estar faltando, seria a competência também do DF. Mas como a questão não colocou somente da U e dos Estados, isso não a torna errada)

  • 15/10/2018 às 10:29h
    1 Votos

    comp da u, E e DF

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